terça-feira, 14 de setembro de 2010

1º CONGRESSO DO SIND ACS/ACE




Ricardo diretor da atenção básica e Josivaldo
                                                                                                                                                          
Gutemberg diretor de comunicação e deputada Alice portugal
comissão organizadora do evento

O SIND -ACS/ACE DE JEQUIE  Realizou nos Dias 9,10 e 11 de Setembro em Jequié Seu Primeiro congresso  Que Aconteceu tivemos a  Participação de 700 ACS e ACE   palestrantes Como a Deputada Alice Portugal e Daniel Almeida ale Ricardo Diretor da Atenção Básica Ainda na Bahia Tivemos Uma Participação de Representantes da Escola Técnica e também Uma Participação Efetiva de Josivaldo  Candidato Deputado Estadual entres Outros , foi uma de grande importância pra Categoria Este Evento Realizado Pelo SINDACS / ACE onde discutimos Novos Rumos da Categorias e tiramos Dúvidas Sobre O Trabalho do Comunitários AGENTE E AGENTES De Endemias

sexta-feira, 30 de julho de 2010

ESCLARECIMENTOS

30/07




Ha dias vários blogs e outros meios de comunicação vêm divulgando informações e opiniões sobre o andamento das negociações do Piso Salarial Nacional da Categoria e das estratégias de trabalho da CONACS. Fato é que, por diferentes interesses, uns de colaborar outros apenas de denegrir, se faz nos últimos dias uma grande discussão sobre o posicionamento da CONACS a respeito da conjuntura política eleitoral e suas implicações nas negociações do Piso Salarial, por isso, passamos a dar os seguintes esclarecimentos:



DO POSICIOSAMENTO POLÍTICO DA CONACS

A CONACS, assim como os ACS e ACE sabem que o momento político em que atravessa o País deve ser usado a favor de nossas causas, e se é verdade que as próximas eleições são o maior incentivo para qualquer ação política acontecer, a categoria deve estar inserida nesse momento de forma organizada, não apenas como eleitores, ou “cabos eleitorais”, mas principalmente como agentes políticos, capazes de mudar a realidade política dos nossos municípios, Estados e do nosso País.

Assim, mesmo que o Presidente Lula encaminhe o seu Projeto de Lei e aprove o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, a CONACS tem o dever de apresentar suas reivindicações e sugestões aos candidatos à presidência do Brasil, a final de contas o próximo a ocupar o cargo de Presidente da República deverá saber quem são os 300 mil ACS e ACE e o que nós queremos. E por outro lado, precisamos saber quem estará verdadeiramente comprometido com nossa categoria.

De outro lado a CONACS sempre se posicionou como entidade representativa da categoria, e buscou sempre conduzir de forma supra-partidária todas as negociações, prova disso é o claro envolvimento de todos os partidos em nossos Projetos

É também verdade que a CONACS nem tão pouco suas lideranças jamais se prestaram a ser submissa às vontades políticas do Governo ou da Oposição, pois não abrimos mão da liberdade da escolha partidária e nem tão pouco do direito de lutar pelos direitos da categoria sem ter que usar de barganhas eleitoreiras para merecer um “SIM” ou um “NÃO”.

Portanto, é necessário esclarecer que esperamos que, seja qual for a resposta do Presidente Lula até dia 03 de agosto, que ela será dada de acordo com o quanto se reconhece o valor dos profissionais ACS e dos ACE, e não pela declaração antecipada de apoio político, pois isso seria o verdadeiro “voto de cabresto”.

Por isso, devemos ficar atentos as notícias fabricadas e que induzem nossa categoria a serem submissas às vontades partidárias, até mesmo, subjugando a capacidade dos ACS e ACE em fazerem seus próprios representantes no processo eleitoral.

DA DISPUTA ELEITORAL



Ao nos comparamos com outras categorias como a dos Médicos, dos Professores, dos Policiais dos Evangélicos, sentimos uma grande desvantagem na representatividade política, pois ao passo que pedimos o apoio dos parlamentares para abraçarem nossas causas, essas categorias já possuem seus próprios representantes políticos. Quantos médicos, quantos professores, quantos policiais, quantos Pastores são Deputados ou Senadores? Vários!



Como exemplo, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) é professora, Deputados Geraldo Resende (PMDB/MS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Ribamar Alves (PSB/MA) e Charles Lucena (PTB/PE) são médicos, Deputado João Campos (PSDB/GO) e Major Fábio (PR/RJ) são representantes das polícias civis e militares.



Nessas eleições, 03 diretores da CONACS e 01 ex-diretor estão disputando cargos eleitorais, e nunca antes na história da luta dessa categoria se deu tanto valor ao voto do eleitor ACS e ACE, pois a exemplo das demais categorias que já possuem seus próprios representantes no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, pela primeira vez poderemos votar em um colega e elegermos pessoas para representar de fato e de direito nossa categoria no Poder Legislativo.



Isso significa que deixaremos de ser apenas espectadores, e passaremos a ser os atores principais do processo de elaboração de nossas Leis, e com representatividade política capaz de colocar os ACS e ACE em pé de igualdade com qualquer autoridade, seja ela Prefeito, Deputado, Senador, Governador, Ministro ou mesmo Presidente da República. Por isso, a iniciativa de Ruth Brilhante (Dep. Estadual/GO), Lúcia Gutemberg (Dep. Federal/BA), Josivaldo (Dep. Estadual/BA) e Manuel Lima (Dep. Federal/PE) é muito importante para a categoria, pois uma vez eleitos, poderão representar a categoria dos ACS e ACE pela primeira vez no Poder Legislativo Estadual e Federal de forma legítima e prioritária.

DA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

Na última reunião realizada com o Governo, a CONACS diante da indefinição do Governo em estabelecer prazos para a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, tomou o posicionamento de que aguardaria até dia 03 de agosto para que o Presidente Lula fizesse o encaminhamento do seu Projeto de Lei a Câmara de Deputados, dando condições assim de concluir a votação e aprovação do Piso Salarial.

Dessa forma, a CONACS vai respeitar o prazo estabelecido, e por isso, embora até o presente momento o Governo não tenha sinalizado nenhum avanço nas negociações para aprovação do Piso Salarial antes das eleições, não consideramos ser coerente para o momento que antecede a data estipulada qualquer manifestações oposicionistas ou mesmo radicais, sendo as notícias contrárias a essa afirmação pura especulação, duvidosa e irresponsável.

Contudo, não havendo nenhuma definição do Governo até essa data, com o aval da categoria , a CONACS tomará novos rumos e deixará o campo das negociações para fazer o enfrentamento político, com manifestações, greves e principalmente levando-se em consideração a proposta de se levar essa discussão para a disputa eleitoral, pois é nesse campo em que individualmente cada ACS e ACE, seja ele efetivo ou não, contratado temporário ou terceirizado, poderá se manifestar de forma secreta e eficiente.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Não cabe à CONACS fazer a defesa desse ou daquele Governo, mas sim, lutar para que a categoria seja valorizada pelo que representa para a Saúde Pública do País e principalmente pelo que significa para os mais de 115 milhões de brasileiros atendidos diariamente pelos mais de 300 mil ACS e ACE. É pensando assim que conquistamos a Lei 10.507/02, a EC 51, a Lei 11.350/06, a EC 63 e com a força da nossa UNIÃO e a graça de Deus conseguiremos a conquista do Piso Salarial Nacional.




domingo, 25 de julho de 2010

AGENTES COMUNITÁRIOS ENTREGAM CARTA ABERTA

Juntamente com os diretores do sind-acs os agentes comunitários de Ibirataia entregam carta aberta para toda comunidade relatando todo o descaso da administração com os trabalhadores. 









Carta aberta à comunidade de Ibirataia

Prezados senhores

Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Ibirataia tem prestado um serviço de fundamental importância para a promoção da saúde de nossa comunidade bem como para a prevenção de doenças e endemias dos mais variados gêneros, realizando um trabalho no qual fica em contato direto com a população e produtos químicos de forma diária. Além do controle das vacinas e peso das crianças menor de dois anos, hipertensos, diabéticos, gestantes, dentre outros. Este serviço tem tido o reconhecimento e o respeito da comunidade o mesmo não acontece por parte da gestão municipal que não respeita os trabalhadores, pois não tem cumprido com os acordos trabalhista feitos com ACS/ACE, dentre eles: Reajuste Salarial, Fardamento, Material de didático, Protetor Solar, O incentivo dos ACS que foi uma conquista do passado e foi brutalmente retirado pela atual gestão e data base para pagamento de salário, etc.. Deste modo solicitamos a compreensão da comunidade já que vocês também são vitimas deste descaso da gestão quando falta medicação nas Unidades de Saúde, sofremos com a insuficiência de cotas para exames, contratação de profissionais, material para curativos dentre tantos outros.

Por isso contamos com a colaboração de toda comunidade Ibirataense, pois não podemos continuar trabalhando com essa total falta de respeito da gestão municipal para com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e toda comunidade de Ibirataia.

Muito Obrigado!

Ibirataia, 20 de Julho de 2010.

SIND-ACS/ACE DE JEQUIÉ E REGIÃO

segunda-feira, 19 de julho de 2010

PIS PASEP INÍCIO DIA 19/07/2010

Abono salarial será pago a partir desta segunda

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores devem receber benefício
Do R7

O abono salarial no valor de um salário mínimo (R$ 510) para os trabalhadores
cadastrados no PIS/Pasep começará a ser pago nesta segunda-feira (19). O
benefício será pago a cerca de 4,5 milhões de trabalhadores que têm conta
na Caixa e, de acordo com o Ministério do Trabalho, serão pagos R$ 2,3 bilhões
em benefícios com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há
cinco anos nos programas PIS/Pasep. No total, 18,4 milhões de trabalhadores
devem receber o abono até o ano que vem.

O depósito será feito pelas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
Federal até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma. Os trabalhadores
que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento
receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag
(através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito
entre julho de 2010 e maio de 2011.
*
Para receber o abono o trabalhador tem que ser informado pela empresa na
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ter recebido em média até
dois salários-mínimos de remuneração mensal (R$ 1.020) no ano base e ter
exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias do ano base.  
Veja a tabela de pagamento do abono salarial 2010/2011
PIS
NASCIDOS
EM
RECEBEM A 
PARTIR DE
RECEBEM
  ATÉ
JULHO 11/08/2010 30/06/2011
AGOSTO 18/08/2010 30/06/2011
SETEMBRO 25/08/2010 30/06/2011
OUTUBRO 14/09/2010 30/06/2011
NOVEMBRO 21/09/2010 30/06/2011
DEZEMBRO 28/09/2010 30/06/2011
JANEIRO 14/10/2010 30/06/2011
FEVEREIRO 21/10/2010 30/06/2011
MARÇO 28/10/2010 30/06/2011
ABRIL 11/11/2010 30/06/2011
MAIO 17/11/2010 30/06/2011
JUNHO 24/11/2010 30/06/2011

PASEP
FINAL DA 
INSCRIÇÃO
INÍCIO DE 
PAGAMENTO
ATÉ
0 e 1 10/08/2010 30/06/2011
2 e 3 17/08/2010 30/06/2011
4 e 5 24/08/2010 30/06/2011
6 e 7 31/08/2010 30/06/2011
8 e 9 08/09/2010 30/06/2011
Fonte: Ministério do Trabalho

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Governo quer ouvir Prefeitos e Secretários de Saúde

Governo mais uma vez adia a apresentação de sua proposta para regulamentar o Piso Salarial dos ACS e ACE. Agora alega que não pode fazer nenhum encaminhamento sem antes ouvir os Gestores Municipais.

Nessa quarta-feira (14/07), a CONACS participou de uma longa reunião com o Governo, e ao contrário das expectativas de todos os diretores presentes, os representantes do Governo, além de não discutirem nenhuma proposta do texto de regulamentação do Piso Salarial, afirmaram que não podem garantir que o Presidente Lula faça o encaminhamento do seu PL à Câmara de Deputados antes das Eleições, e informaram que em reunião anterior realizada com os Prefeitos, a idéia de criar um Piso Salarial Nacional de R$ 1.020,00 foi criticada por unanimidade, chegando a ser declarado pelos Prefeitos que o Governo estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a EC 63, com um Piso de 2 salários mínimos.

Na verdade, o tom da conversa durante a reunião foi de muita tensão, principalmente quando um dos técnicos do Governo questionou ao Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) qual seria a diferença em aprovar o Piso Salarial antes ou depois das eleições uma vez que a categoria já havia concordado que só começaria a receber após 12 meses da aprovação do Projeto de Lei.

Essa idéia foi repudiada por todos, mas a resposta mais direta foi dada pela Assessoria Jurídica da CONACS, ao afirmar que: ".... pedir para acreditar que esse Governo irá encaminhar um projeto de lei para regulamentar o Piso Salarial, depois das eleições, faltando apenas 2 meses para acabar o seu mandato e ainda no meio de uma campanha que ninguém sabe quem vai ganhar, é subestimar a inteligência da categoria, é o mesmo que pedir para acreditar em Papai Noel".

A última posição do Governo é de se recusar a estipular qualquer data para a aprovação do Piso Salarial, fato que segundo a CONACS é o único obstáculo para o processo de negociações. E embora os Deputados Maurício Rands (PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Uldurico Pinto (PHS/BA) e Geraldo Resende (PMDB/MS) tenham exaustivamente insistido em definir uma data para o Governo apresentar sua proposta de regulamentação do Piso Salarial, nada foi garantido.

Diante da indefinição do Governo em estabelecer uma data, a CONACS chegou a conclusão que o último prazo para aprovação do Piso Salarial será na primeira semana de agosto, quando o Congresso fará um esforço concentrado para votar vários projetos. E sendo assim, a CONACS encerrou a reunião informando aos representantes do Governo e ao Parlamentares que caso o Presidente Lula não encaminhe o Projeto de Lei até dia 3 de agosto à Câmara de Deputados, a categoria entenderá que o Presidente Lula disse NÃO aos 300.000 ACS e ACE.

A CONACS informa ainda que toda a reunião foi gravada e estaremos em breve disponibilizando som e imagem em nosso site, e convida a todos a participarem da nova enquete, que trás a seguinte pergunta: Você acredita que o Presidente Lula vai apresentar o Projeto do Piso Salarial de R$ 1.020,00 até dia 03 de agosto? SIM ou NÃO.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

COMUNICADO


 
Caros colegas, a data do congresso que aconteceria dias 28 e 29 de agosto foi transferida para os dias 9, 10 e 11 de setembro por motivo de agenda de alguns palestrantes. Mais informações divulgaremos em breve e tenham certeza que estamos trabalhando para realizar um evento a altura da categoria.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Aberta as inscrições para o congresso do sindacs

A parti de hoje dia 05 estão abertas as inscrições do congresso que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, e as inscrições vão até o próximo dia 23 não será cobrada taxa de inscrição aproveite e faça logo a sua na sede do sindicato para os ACS de Jequié e na regional as inscrições serão feitas com os representantes locais de cada município estamos contando com a participação de todos os ACS e ACE associados. Em breve estaremos divulgando toda a programação, mais informação liga para o sindicato (73)35251553 ou email sindacsregional@hotmail.com, blog sind-acsregional@blogspot.com. obs.; os associados que ainda não entregou as fotos para carteira de identificação entrega no ato da inscrição.