COMISSAÕ ESPECIAL APROVA PEC 391-A, DE 2009
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 REALIZADA EM 11 de novembro de 2009.>
• Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 à PEC39109.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 REALIZADA EM 11 de novembro de 2009.>
• Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 à PEC39109.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
muito bom valeu deputados
ResponderExcluir